"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Boquim";"";"";"" "Relatório de PORTARIAS 2024 2024";"";"";"" "Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";"" "2024";"Portaria Nº 085, de 09 de Dezembro de 2024";"Nomeia funcionário ocupante de cargo efetivo.";"" "2024";"Portaria Nº 086, de 12 de Dezembro de 2024";"DESIGNA como gestor do contrato Gustavo de Souza Santos e como fiscal do contrato Denison Francisco Alves Araújo.";"" "2024";"Portaria Nº 087, de 16 de Dezembro de 2024";"Conceder aumento de 17% de GD – Gratificação de Desempenho à servidora Maria Angélica, totalizando percentual 50%.";"" "2024";"Portaria Nº 088, de 16 de Dezembro de 2024";"Conceder aumento de 17% de GD – Gratificação de Desempenho à servidora Maria Raimunda, totalizando percentual 50%.";"" "2024";"Portaria Nº 089, de 16 de Dezembro de 2024";"Conceder aumento de 50% de GD – Gratificação de Desempenho ao servidor Abinael Dias, totalizando percentual 100%.";"" "2024";"Portaria Nº 090, de 16 de Dezembro de 2024";"Conceder aumento de 50% de GD – Gratificação de Desempenho a servidora Sara Danny, totalizando percentual 100%.";"" "2024";"Portaria Nº 091, de 16 de Dezembro de 2024";"Conceder 75% de GD – Gratificação de Desempenho ao servidor Denisson Araujo.";"" "2024";"Portaria Nº 092, de 16 de Dezembro de 2024";"Conceder 75% de GD – Gratificação de Desempenho ao servidor Gustavo de Souza.";"" "2024";"Portaria Nº 093, de 19 de Dezembro de 2024";"QUE ESTABELECE RECESSO NATALINO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOQUIM NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE DEZEMBRO DE 2024";"" "2024";"Portaria Nº 094, de 19 de Dezembro de 2024";"QUE ALTERA CARGO DE FUNCIONARIO OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "2024";"Portaria Nº 095, de 31 de Dezembro de 2024";"Exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 096, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 097, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 098, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 099, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 100, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 101, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 102, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 103, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 104, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 105, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 106, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 107, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 108, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 109, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 110, de 31 de Dezembro de 2024";"exoneração";"" "2024";"Portaria Nº 081, de 04 de Novembro de 2024";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato";"" "2024";"Portaria Nº 082, de 04 de Novembro de 2024";"Designa servidores para exercer o controle de diário de bordo de consumo de combustível e controle de quilometragem do veículo da Câmara Municipal de Boquim.";"" "2024";"Portaria Nº 083, de 11 de Novembro de 2024";"NOMEIA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "2024";"Portaria Nº 069, de 08 de Outubro de 2024";"Exoneração da servidora Priscila Brito.";"" "2024";"Portaria Nº 070, de 15 de Outubro de 2024";"Exoneração do servidor Fábio Hugo.";"" "2024";"Portaria Nº 071, de 16 de Outubro de 2024";"Exoneração do servidor Jair Pereira.";"" "2024";"Portaria Nº 072, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestora e fiscal de contrato as servidoras Lívia Almeida e Iasmyn Meneses do contrato 15/2024..";"" "2024";"Portaria Nº 073, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestor e fiscal da Dispensa 03/2024 os servidores Jackson Neves e Resimeire dos Santos.";"" "2024";"Portaria Nº 074, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestor e fiscal do contrato 08/2024 os servidores Samara Rodrigues e Gabriel Oliveira.";"" "2024";"Portaria Nº 075, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestora e fiscal do contrato 03/2024 os servidores Suzana Nunes e Weslwy Silva.";"" "2024";"Portaria Nº 076, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestor e fiscal do contrato 10/2022 os servidores Gabriel Oliveira e Raquel cruz.";"" "2024";"Portaria Nº 077, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestor e fiscal da inexigibilidade 06/2023 os servidores Radamés Rodrigues e Iasmyn Meneses";"" "2024";"Portaria Nº 078, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestor e fiscal do contrato 04/2024 as servidoras Samara Rodrigues e Lívia Almeida.";"" "2024";"Portaria Nº 079, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestor e fiscal do contrato 07/2024 os servidores Wesley Silva e Gabriel Oliveira.";"" "2024";"Portaria Nº 080, de 24 de Outubro de 2024";"Designa como gestor e fiscal do contrato 04/2021 os servidores Suzana Nunes e Wesley Silva.";"" "2024";"Portaria Nº 067, de 03 de Setembro de 2024";"Designa como gestor e fiscal do contrato n° 15, os servidores Lívia Almeida e Fábio Viana, respectivamente.";"" "2024";"Portaria Nº 068, de 23 de Setembro de 2024";"Composição da Comissão permanente de licitações. Agente de contratação e membros da equipe de apoio.";"" "2024";"Portaria Nº 059, de 01 de Agosto de 2024";"Composição da Comissão Permanente de Inventário de Patrimônio";"" "2024";"Portaria Nº 060, de 22 de Agosto de 2024";"Designa servidoras à Fiscal e gestora de contrato referente à contratação de empresa especializada em medicina do trabalho.";"" "2024";"Portaria Nº 061, de 22 de Agosto de 2024";"Designa servidoras à fiscal e gestora de contrato referente a contratação de empresa especializada em telefonia.";"" "2024";"Portaria Nº 062, de 27 de Agosto de 2024";"Concede 7 dias de licença paternidade ao servidor Washington Menezes.";"" "2024";"Portaria Nº 063, de 28 de Agosto de 2024";"Designa para atuar como agente de contratação e equipe de apoio os servidores: Iasmyn Meneses, Wesley Silva, Raquel Cruz e Karen Souza.";"" "2024";"Portaria Nº 064, de 30 de Agosto de 2024";"Concessão de férias à servidora Raquel Cruz.";"" "2024";"Portaria Nº 065, de 30 de Agosto de 2024";"Concede férias ao servidor Jair Pereira";"" "2024";"Portaria Nº 066, de 30 de Agosto de 2024";"Concede férias ao servidor Gabriel Oliveira.";"" "2024";"Portaria Nº 051, de 01 de Julho de 2024";"Concede a funcionária de cargo efetivo gratificação de desempenho de 50%.";"" "2024";"Portaria Nº 052, de 01 de Julho de 2024";"Concede a funcionário de cargo efetivo, gratificação de desempenho.";"" "2024";"Portaria Nº 053, de 01 de Julho de 2024";"Concede férias ao chefe do departamento de manutenção.";"" "2024";"Portaria Nº 054, de 01 de Julho de 2024";"Concede férias à Assessora parlamentar.";"" "2024";"Portaria Nº 055, de 01 de Julho de 2024";"Concede férias à auxiliar de serviço gerais.";"" "2024";"Portaria Nº 056, de 03 de Julho de 2024";"Designa servidores a função de gestor e fiscal de contrato.";"" "2024";"Portaria Nº 057, de 21 de Julho de 2024";"Designa servidores como gestor e fiscais de contrato.";"" "2024";"Portaria Nº 058, de 24 de Julho de 2024";"Designa o Sr. Wesley Silva e a Senhora Lívia Almeida para serem Gestor e fiscal do contrato 12/2024 referente à contratação da empresa Soares, Anjos e Costa consultoria LTDA.";"" "2024";"Portaria Nº 046, de 03 de Junho de 2024";"Concede ao assessor parlamentar Jackson Andrade das Neves, 30 dias de férias";"" "2024";"Portaria Nº 047, de 10 de Junho de 2024";"Concessão de férias à Assessora parlamentar.";"" "2024";"Portaria Nº 048, de 10 de Junho de 2024";"Nomeação de servidor efetivo ao cargo de Assessor de Controle Interno, Efetivo.";"" "2024";"Portaria Nº 049, de 10 de Junho de 2024";"Conssessão de férias à Chefe do Departamento de Controle Interno.";"" "2024";"Portaria Nº 050, de 25 de Junho de 2024";"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - GD AO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "2024";"Portaria Nº 040, de 02 de Maio de 2024";"Concede férias ao Assessor Parlamentar";"" "2024";"Portaria Nº 041, de 03 de Maio de 2024";"Concede férias a Chefe de Dep. de Assuntos Legislativos";"" "2024";"Portaria Nº 042, de 06 de Maio de 2024";"NOMEIA O FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM";"" "2024";"Portaria Nº 043, de 08 de Maio de 2024";"Nomeação da funcionária a cargo efetivo denominado ASSESSOR JURÍDICO.";"" "2024";"Portaria Nº 044, de 16 de Maio de 2024";"CONCEDE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - GD À FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "2024";"Portaria Nº 045, de 16 de Maio de 2024";"Concede Gratificação de Desempenho de 38% ao funcionário ocupante do cargo de Diretor do Departamento Jurídico da Casa Legislativa de Boquim.";"" "2024";"Portaria Nº 029, de 01 de Abril de 2024";"A Câmara Municipal de Boquim, concede férias ao chefe do departamento de administração e finanças Radamés Rodrigues.";"" "2024";"Portaria Nº 030, de 02 de Abril de 2024";"Designa como Gestor e Fiscal de contrato os senhores JAckson Andrade das Neves e JAir Barreto Pereira Doria, respectivamente.";"" "2024";"Portaria Nº 031, de 03 de Abril de 2024";"REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO";"" "2024";"Portaria Nº 032, de 03 de Abril de 2024";"REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO";"" "2024";"Portaria Nº 033, de 03 de Abril de 2024";"REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO";"" "2024";"Portaria Nº 034, de 03 de Abril de 2024";"CONCEDE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO";"" "2024";"Portaria Nº 035, de 03 de Abril de 2024";"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO";"" "2024";"Portaria Nº 036, de 03 de Abril de 2024";"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO";"" "2024";"Portaria Nº 037, de 03 de Abril de 2024";"REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO";"" "2024";"Portaria Nº 038, de 10 de Abril de 2024";"Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato.";"" "2024";"Portaria Nº 039, de 30 de Abril de 2024";"Exoneração do diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Boquim.";"" "2024";"Portaria Nº 023, de 01 de Março de 2024";"Concede a Lívia Tamires Nascimento Almeida, pertencente do quadro de pessoal Comissionado dessa Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024.";"" "2024";"Portaria Nº 024, de 01 de Março de 2024";"Concede férias a Suzana Nunes Calazans, pertencente do Quadro de Pessoal Comissionado dessa Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias partir do dia de março de 2024.";"" "2024";"Portaria Nº 025, de 06 de Março de 2024";"Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Boquim/SE.";"" "2024";"Portaria Nº 026, de 12 de Março de 2024";"A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM, EXONERA A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM-SE.";"" "2024";"Portaria Nº 027, de 13 de Março de 2024";"Dispõe sobre a nomeação de funcionária a cargo comissionado.";"" "2024";"Portaria Nº 028, de 18 de Março de 2024";"Nomeia a funcionária ocupante de cargo comissionado.";"" "2024";"Portaria Nº 019, de 01 de Fevereiro de 2024";"Concessão de férias à assessora parlamentar Caline Brito";"" "2024";"Portaria Nº 020, de 01 de Fevereiro de 2024";"Concessão de férias à assessora parlamentar Marcela Rodrigues.";"" "2024";"Portaria Nº 021, de 09 de Fevereiro de 2024";"Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados Nacional, Estadual e Municipal e define os pontos facultativos dos Expedientes do ano de 2024, desta Casa Legislativa, acompanhando o Decreto nº 209/2023 DO Executivo municipal.";"" "2024";"Portaria Nº 022, de 21 de Fevereiro de 2024";"Nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Boquim.";"" "2024";"Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2024";"Concede Férias a Funcionária Maria Angélica Alves dos Santos pertencente ao quadro de funcionário da Câmara de Vereadores de Boquim";"" "2024";"Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2024";"Concede Férias ao Funcionário Maykem Hilton Soares Vieira pertencente ao quadro de funcionário da Câmara de Vereadores de Boquim";"" "2024";"Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2024";"Concede Férias ao Funcionário Fábio Hugo Viana Andrade pertencente ao quadro de funcionário da Câmara de Vereadores de Boquim";"" "2024";"Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2024";"Designa servidores Livia Almeida e Fábio Hugo para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente.";"" "2024";"Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2024";"Designa servidores Livia Almeida e Fábio Hugo para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato.";"" "2024";"Portaria Nº 006, de 02 de Janeiro de 2024";"Designa servidores Jair Pereira e Wesley Silva para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.";"" "2024";"Portaria Nº 007, de 02 de Janeiro de 2024";"Designa servidores Radamés Rodrigues e Priscila Brito para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente.";"" "2024";"Portaria Nº 008, de 02 de Janeiro de 2024";"Designa servidores Jackson Andrade e Radamés Rodrigues para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente.";"" "2024";"Portaria Nº 009, de 02 de Janeiro de 2024";"Designa servidores Washington Menezes e Priscila Brito para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente.";"" "2024";"Portaria Nº 010, de 02 de Janeiro de 2024";"Designa servidores Fábio Hugo e Gabriel Oliveira para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente.";"" "2024";"Portaria Nº 011, de 02 de Janeiro de 2024";"Designa servidores Gabriel Oliveira e Fábio Hugo para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente.";"" "2024";"Portaria Nº 012, de 02 de Janeiro de 2024";"A Câmara Municipal de Boquim concede férias à servidora Andrielle Alves Andrade.";"" "2024";"Portaria Nº 013, de 25 de Janeiro de 2024";"Altera o cargo/função do funcionário já nomeado no cargo de Assessor Parlamentar para Diretor de Comunicação e do Diretor de Comunicação para Assessor Parlamentar.";"" "2024";"Portaria Nº 014, de 25 de Janeiro de 2024";"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO – GD AO FUNCIONÁRIO GABRIEL OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "2024";"Portaria Nº 015, de 25 de Janeiro de 2024";"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO – GD AO FUNCIONÁRIO FÁBIO HUGO VIANA ANDRADE OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "2024";"Portaria Nº 016, de 25 de Janeiro de 2024";"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO – GD A FUNCIONÁRIA ANDRIELLE ANDRADE OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "2024";"Portaria Nº 017, de 25 de Janeiro de 2024";"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO – GD A FUNCIONÁRA lÍVIA ALMEIDA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "2024";"Portaria Nº 018, de 26 de Janeiro de 2024";"DESIGNA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUIM.";"" "Total de itens encontrados: 109";"";"";"" "Relatório emitido em: 24/08/2026 21:58:29";"";"";""